O tratamento de dados pessoais é uma condição essencial para a utilização da plataforma AprovaLeges, sendo impossível oferecer suas funcionalidades sem o acesso a determinadas informações.

Esta Política de Privacidade e suas eventuais atualizações prevalecem sobre todas as propostas, contratos e entendimentos anteriores entre as partes. Como o documento está sujeito a constantes melhorias, recomendamos sua consulta periódica.

Lembrando que a utilização da plataforma por menores de idade deve ser sempre autorizada e supervisionada pelos pais ou responsáveis legais.

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Os dados pessoais dos usuários serão mantidos pelo AprovaLeges pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Você, como titular dos dados, possui todos os direitos e garantias previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações fornecidas por você serão obtidas e armazenadas de acordo com rígidos padrões de segurança e confiabilidade. Empregamos nossos melhores esforços na manutenção da integridade e da segurança dos seus dados. O acesso às informações coletadas é restrito a colaboradores e parceiros autorizados que necessitem delas para a prestação do serviço.

Em nenhuma hipótese o AprovaLeges armazenará dados financeiros sensíveis, como números completos de cartão de crédito. Todo o processo de pagamento é realizado através de gateways de pagamento seguros e certificados, que se responsabilizam pela proteção dos dados necessários para a transação.

É de sua total responsabilidade a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não recomendamos a utilização de senhas óbvias.

Os dados coletados pelo AprovaLeges serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar seu cadastro e autenticação na plataforma.
• Gerenciar sua assinatura e processar pagamentos.
• Prestar suporte técnico e operacional.
• Analisar o uso da plataforma para realizar melhorias contínuas.
• Personalizar sua experiência, oferecendo recomendações de estudo.
• Enviar newsletters e comunicações sobre o serviço (novas funcionalidades, atualizações legislativas, dicas de estudo).
• Comunicar o lançamento de novos produtos ou serviços do AprovaLeges e de seus parceiros.

Os dados agregados e anonimizados poderão ser utilizados para a geração de pesquisas e estatísticas, sem que nenhuma informação pessoal seja revelada.

Nossa equipe poderá, eventualmente, entrar em contato via e-mail ou outros meios para apresentar produtos e serviços. Você poderá, a qualquer momento, cancelar o recebimento de tais comunicações através dos links disponibilizados nos e-mails.

Para o funcionamento de funcionalidades sociais e de gamificação, os seguintes dados poderão estar visíveis para outros usuários na plataforma:

• Seu nome e/ou nome de usuário.
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• Conquistas e medalhas do sistema de gamificação.
• Comentários e outros conteúdos públicos gerados por você.

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